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Objectivos da Consultoria

Objectivo Geral:

• Prestar assistência jurídica qualificada, contínua e humanizada às mulheres sobreviventes de VBG, com elevado nível de vulnerabilidade socioeconómica, atendidas pelo Gabinete de Atendimento Integral, contribuindo para o acesso efectivo à justiça e para a protecção dos seus direitos.

Objectivos Específicos:

• Garantir a representação e acompanhamento jurídico das sobreviventes de VBG junto das instâncias competentes, incluindo polícia, Ministério Público e tribunais;
• Assegurar a orientação legal individualizada, informando as beneficiárias sobre os seus direitos, deveres e mecanismos de denúncia e protecção disponíveis;
• Apoiar na instrução e tramitação de processos judiciais, incluindo a preparação de peças processuais, submissão de queixas e seguimento dos casos;
• Promover o acesso célere e equitativo à justiça, com enfoque especial nas mulheres em situação de maior vulnerabilidade socioeconómica;
• Reforçar a protecção das sobreviventes, através da solicitação de medidas legais adequadas, incluindo ordens de protecção e outras garantias previstas na legislação moçambicana.

Objectivos da Consultoria

Objectivo Geral:

• Prestar assistência jurídica qualificada, contínua e humanizada às mulheres sobreviventes de VBG, com elevado nível de vulnerabilidade socioeconómica, atendidas pelo Gabinete de Atendimento Integral, contribuindo para o acesso efectivo à justiça e para a protecção dos seus direitos.

Objectivos Específicos:

• Garantir a representação e acompanhamento jurídico das sobreviventes de VBG junto das instâncias competentes, incluindo polícia, Ministério Público e tribunais;
• Assegurar a orientação legal individualizada, informando as beneficiárias sobre os seus direitos, deveres e mecanismos de denúncia e protecção disponíveis;
• Apoiar na instrução e tramitação de processos judiciais, incluindo a preparação de peças processuais, submissão de queixas e seguimento dos casos;
• Promover o acesso célere e equitativo à justiça, com enfoque especial nas mulheres em situação de maior vulnerabilidade socioeconómica;
• Reforçar a protecção das sobreviventes, através da solicitação de medidas legais adequadas, incluindo ordens de protecção e outras garantias previstas na legislação moçambicana.