Os medicamentos constituem actualmente um elemento fundamental no processo de prevenção, mitigação e tratamento de doenças e sua sintomatologia, sempre que utilizados de forma racional. Este estudo teve como objectivo descrever o fenómeno da venda informal de medicamentos no Município de Maputo e conhecer as suas causas e consequências para a saúde pública. Foi conduzido um estudo transversal de métodos mistos (quantitativo e qualitativo), através de inquéritos nos mercados informais (vendedores e consumidores) e entrevistas semiestruturadas aos profissionais de saúde (gestores, clínicos e farmacêuticos), autoridades locais e outros actores-chave do sector.
O acesso aos serviços de saúde de qualidade é crucial para uma saúde boa e equilibrada. Este relatório tem por objectivo fornecer evidências científicas sólidas sobre o acesso ao sistema de saúde, em Moçambique e as desigualdades sociais que afectam esse acesso. Para o efeito, foi realizada uma análise descritiva e multivariada do Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de Moçambique 2014/15 no que refere às necessidades de saúde, gravidade de doenças, utilização dos serviços de saúde e razões para não utilização, problemas de qualidade no atendimento recebido e pagamentos directos.
A literatura sobre o Estado em África mostra que o papel central que o Estado teve no processo de desenvolvimento, no período imediatamente a seguir às independências, mudou significativamente. No que se refere especificamente à saúde, dados recentes do sector indicam que houve avanços nalguns indicadores, nomeadamente os que dizem respeito à saúde infantil. A este propósito, por exemplo, o Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS) 2014-2019, fazendo o diagnóstico do estado de saúde em Moçambique, sublinha que “os indicadores de saúde infantil mostram progressos assinaláveis e consistentes nos últimos anos”.