Em todas as populações observam-se diferenças significativas no estado de saúde das pessoas com e sem limitações funcionais. Neste sentido, é necessário garantir o direito das pessoas com deficiência a um estilo de vida independente e saudável e eliminar quaisquer barreiras que impeçam a igualdade de oportunidades.
Em Moçambique, e em Maputo em particular, apesar de progressos incipientes, como a aprovação da Lei 10/2024, sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a realidade é que as pessoas com deficiência sofrem discriminação grave e constante no seu dia-a-dia, o que limita o seu direito à cidade.
O projecto, concebido como uma segunda fase de consolidação da intervenção iniciada em 2023, implementada pela Medicus Mundi Mediterrània, em colaboração com o Conselho Municipal de Maputo e um novo parceiro, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), irá desenvolver uma política municipal transversal e reforçar a rede de cuidados de saúde em torno do Centro de Saúde Xipamanine, e realizar actividades de advocacia e de sensibilização para melhorar a sua qualidade de vida. O projecto contará com o apoio do Instituto Municipal de Pessoas com Deficiência de Barcelona.
