Comissão de Determinantes Sociais da Saúde do Município de Maputo formada em matérias de Advocacia e Lobby, e Violência baseada no Género

Com o apoio técnico e financeiro da medicusmundi, decorreram, nos dias 29 e 30 de Junho, na Caritas Moçambicana de Maputo, duas interessantes formações dirigidas aos membros da Comissão Municipal de Determinantes Sociais da Saúde (CDSS) em matérias de “Advocacia e Lobby” e “Violência Baseada no Género”.

Com o apoio técnico e financeiro da medicusmundi, decorreram, nos dias 29 e 30 de Junho, na Caritas Moçambicana de Maputo, duas interessantes formações dirigidas aos membros da Comissão Municipal de Determinantes Sociais da Saúde (CDSS) em matérias de “Advocacia e Lobby” e “Violência Baseada no Género”.

As formações surgem da necessidade de capacitar os membros da CDSS nas diferentes e múltiplas estratégias de advocacia e lobby, de modo a que a CDSS possa influenciar políticas ao nível dos diferentes pelouros do Conselho Municipal e consciencializar os munícipes de Maputo sobre as temáticas de alto interesse da cidadania, bem como habilitá-los de forma prática para entenderem as questões de género e da violência baseada no género.

A primeira formação foi ministrada por Brenda Campos, activista social e especialista em políticas de igualdade de gênero, liderança, advocacia e participação política. De acordo com Brenda Campos, para falar de advocacia é necessário mencionar que esta surge da insatisfação da sociedade com as acções do Governo e da inacessibilidade dos serviços e recursos para o conjunto da população.

Para a activista social, a advocacia existe para nos recordar que é nosso dever e direito envolvermo-nos nas políticas públicas. A formação em “Advocacia e Lobby” decorreu a partir de aulas teóricas e práticas que consistiam na identificação de lacunas dentro da própria Comissão e no Sistema Nacional de Saúde, na análise e debate para aprofundar na temática, suas causas e consequências, assim como na procura de possíveis soluções que possam ser promovidas a partir do accionar da Comissão.

Na ocasião, Brenda Campos encorajou e desafiou os membros da Comissão a advogarem a nível do Município de Maputo, como representantes dos munícipes e das pessoas em geral, afectadas por diversos determinantes sociais que influenciam na sua saúde.

Durante a formação, Brenda Campos mencionou, finalmente, que os membros da Comissão, como funcionários do Estado moçambicano, têm um poder enorme pelo facto de estarem sentados na mesa de quem toma as decisões, pelo que apelou aos mesmos para mediar, mobilizar e promover, com decisão e valentia, acções transformativas e de mudança.

Na formação a seguir, em matéria de “Violência Baseada no Género”, ministrada por Karina Dulobo (medicusmundi) e Mangia Macuácua (Fórum Mulher), os membros da CDSS puderam refletir e adquirir mais conhecimentos sobre os Direitos Humanos das mulheres, as formas nas quais a Violência Baseada no Género se manifesta e a importância de se discutir esta temática na procura da mudança dos estereótipos machistas e patriarcais profundamente enraizados na nossa sociedade (em todos nós…) e que naturalizam as desigualdades entre os géneros e as violências contra as mulheres e as pessoas LGBTI+.

Na formação, Karina e Mangia, especialistas e com ampla trajectória na temática, mostraram e demostraram que a Violência Baseada no Género é uma forma generalizada de violência, enraizada nas relações de poder desiguais entre mulheres e homens, as quais, por sua vez, reflectem e reforçam o estatuto subordinado das mulheres em muitas sociedades, como de facto, e infelizmente, acontece na sociedade moçambicana. A CDSS assumiu o compromisso de se constituir em agente de mudança no seu espaço de trabalho e nos bairros e escolas da cidade de Maputo.

Recorde-se que a Comissão de Determinantes Sociais da Saúde é uma plataforma multissectorial que junta membros das Unidades Orgânicas do Conselho Municipal da cidade de Maputo, dos serviços de saúde, instituições de ensino e de pesquisa, sociedade civil e parceiros de cooperação, criada pelo Conselho Municipal de Maputo, com o apoio técnico da medicusmundi, que tem como objectivo contribuir para a melhoria da equidade e qualidade de vida dos munícipes da cidade de Maputo, através da promoção de políticas públicas sensíveis aos determinantes sociais da saúde, como a principal estratégia para garantir o direito à saúde da população. Esta iniciativa é desenvolvida no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo", financiado pelo Ajuntament de Barcelona.