Num contexto de crescente desigualdade e de mercantilização da saúde, defender a saúde como um direito, num país como Moçambique, é uma necessidade imperiosa. Apesar dos avanços registados nos últimos anos, a grande maioria da população continua a ter muitas dificuldades para tornar efectivo este direito. São muitos os factores que impedem que a saúde universal e de qualidade esteja ao alcance de todas e todos, especialmente da população mais pobre e vulnerável, mas talvez o mais significativo seja a pouca importância atribuída aos Determinantes Sociais de Saúde. A Organização Mundial da Saúde define os Determinantes Sociais da Saúde como “as circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, trabalham, vivem e envelhecem”, incluindo o conjunto mais amplo de forças e sistemas que influenciam as condições de vida quotidiana. São estes determinantes que explicam grande parte das iniquidades em saúde sofridas pela população de Moçambique.
Com base no diagnóstico realizado em Setembro de 2019, em Novembro do mesmo ano o Grupo Multissectorial, composto pelos Serviços Distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE e SDEJT), a Fundação Wiwanana, a Solidarmed e a Aga Khan elaborou, em conjunto com a medicusmundi, um Plano de Acção para melhorar o combate à desnutrição. O objectivo foi estabelecer formas fáceis de intervir, com acções concretas e coordenadas entre todos os sectores, dando particular importância às actividades de formação, sensibilização, capacitação e supervisão. Deste plano destaca-se a realização de palestras regulares nas comunidades, com a inclusão não apenas de mulheres, mas também dos chefes das famílias (homens), como uma das acções-chave para prevenir e reduzir a desnutrição neste distrito. De salientar ainda a decisão de se constituir um Grupo Técnico para resolver a falta de coordenação previamente identificada entre os diferentes actores, o qual passará a efectuar reuniões para planificação e balanço das actividades, a nível distrital.
Com a publicação do Manual de Formação de Formadores no Âmbito da VBG, procura-se avançar na dimensão de conhecimentos dos direitos das mulheres e meninas, na luta contra a VBG e continuar a desenvolver esta ferramenta pedagógica que promove a igualdade. Este manual está orientado para docentes e educadores/as sociais para uso no seu trabalho com diferentes grupos-alvo, tais como futuras pessoas formadoras, activistas, profissionais dos sectores das portas de entrada do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência (MMAIMVV), grupos comunitários, etc. O objectivo é transmitir de uma forma clara e amena, mensagens e valores de procura da igualdade, dando a conhecer os instrumentos que o Governo de Moçambique tem para a erradicação da VBG, especialmente o MMAIMVV. Neste manual para pessoas formadoras, recolhem-se algumas dicas e actividades que podem-se fazer uso segundo o contexto da formação. Pode-se utilizar como ferramenta de acompanhamento do kit de formação.
Meio Ambiente II é um módulo de formação que oferece conhecimentos básicos e elementares sobre a gestão ambiental em áreas degradadas pela mineração artesanal, de forma a contribuir para gerar mudanças significativamente positivas e responsáveis no meio em que se pratica a actividade mineira. Este módulo complementa a brochura Meio Ambiente I, Conhecendo e Cuidando do Nosso Meio Ambiente.
Este módulo foi produzido com o objectivo de reforçar a contribuição para um processo de dignificação da mineração artesanal, processo este que iniciou há pouco tempo no país, através da sistematização de um conhecimento mais abrangente por parte dos mineiros e mineiras artesanais e das suas organizações, de modo a melhorar as técnicas de mineração, incluindo os mecanismos de participação nos espaços de tomada de decisões que afectam o sector.