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Manual "Escola Saudável - Escolas Primárias", produzido para a Campanha "Escola Saudável 2023", no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo" (2021-2023), implementado pela medicusmundi e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e financiado pelo Município de Barcelona.

Manual "Escola Saudável - Escolas Secundárias", produzido para a Campanha "Escola Saudável 2023", no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo" (2021-2023), implementado pela medicusmundi e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e financiado pelo Município de Barcelona.

Brochura da Campanha "Escola Saudável 2023", produzida no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo" (2021-2023), implementado pela medicusmundi e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e financiado pelo Município de Barcelona.

Mensagens-chave:

• A VBG (Violência Baseada no Género) constitui uma violação de Direitos e Liberdades fundamentais e afecta profundamente a integridade física, psicológica, emocional e social das/o sobreviventes.
• A VBG afecta pessoas de qualquer sexo biológico, com maior incidência para mulheres, raparigas e crianças, incluindo pessoas com deficiência e minorias sexuais (grupo LGBTQ˖: Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).
• Em Moçambique tem vindo a ser potenciado e expandido o Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência (MMAIVV) através dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), criados em Junho de 2012.
• Uma estratégia de advocacia que possa ser contruída de forma participativa com objectivo de influenciar as políticas e a população é importante.
• A resposta a VBG requer acções coordenadas envolvendo instituições do Governo, Organizações da Sociedade Civil (OSC), parceiros de apoio ao desenvolvimento (bilaterais e multilaterais) e lideranças comunitárias.
• Uma resposta efectiva à VBG requer investimento financeiro à altura dos desafios existentes nos diversos sectores de provisão de serviços de VBG, para garantir que as leis, as políticas públicas e os planos/programas sejam, respectivamente, aplicadas, implementadas e operacionalizadas.

A Escola Saudável (ES) é uma iniciativa no âmbito do projecto “Os determinantes sociais da saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo (2021-2023)”, implementado pela medicusmundi, em parceria com o Pelouro de Saúde e Acção Social do Conselho Municipal de Maputo e o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), com o financiamento do Município de Barcelona.

Pesquisa antropológica sobre os determinantes sociais que influenciam a desnutrição crónica nos distritos de Ancuabe, Balama, Montepuez e Namuno, na província de Cabo Delgado.

Esta publicação foi realizada com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) nos termos do Convénio 18-CO1-1096 «Melhorar a saúde da população, com incidência nos seus Determinantes Sociais e especial enfoque na nutrição, através do fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários como a melhor estratégia para garantir o Direito à Saúde e a colaboração da sociedade civil, das instituições de pesquisa e do SNS». O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos seus autores – Verde Azul Consult Lda, Medicus Mundi e Médicos del Mundo – e não reflecte necessariamente a opinião da AECID.

O presente diagnóstico visou mapear as necessidades dos serviços de VBG na cidade de Maputo e insere-se na fase II do programa "Contribuir para a Defesa, Garantia e Exercício de uma Vida Livre de Violência contra as Mulheres de Maputo", coordenado pela medicusmundi, em parceria com o Fórum Mulher, que são organizações comprometidas com a defesa e promoção dos Direitos das mulheres, incluindo o direito à não-violência, bem como com a igualdade e equidade de género em Moçambique.

Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD) no âmbito do programa “Contribuir para a defesa, garantia e exercício de uma vida livre de violência das mulheres de Maputo - Fase II”. O conteúdo desta publicação é da responsabilidade exclusiva da medicusmundi e do Fórum Mulher, e não reflecte necessariamente a opinião da ACCD.

Em Agosto do ano passado (entre os dias 27 e 30) a medicusmundi levou a cabo um estudo de diagnóstico dos processos de funcionamento, necessidades e resposta dos serviços de saúde com vista a reduzir e prevenir a desnutrição no distrito de Namuno. Este trabalho foi feito em conjunto com diferentes serviços distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE, SDEJT), Comités de Saúde, mães cuidadoras das aldeias de Potomola e Mahari, a Fundação Wiwanana, a SolidarMed e o Programa Mundial para Alimentação (PMA). A avaliação permitiu perceber que os altos índices de analfabetismo e, consequentemente, a falta de conhecimento sobre como preparar os alimentos e fazer uma dieta equilibrada são as principais causas que estão na origem dos elevados níveis de desnutrição registados em Namuno. A isto se junta a prática de uma agricultura que favorece mais os fins comerciais do que o consumo próprio.

Com a publicação do Manual de Formação de Formadores no Âmbito da VBG, procura-se avançar na dimensão de conhecimentos dos direitos das mulheres e meninas, na luta contra a VBG e continuar a desenvolver esta ferramenta pedagógica que promove a igualdade. Este manual está orientado para docentes e educadores/as sociais para uso no seu trabalho com diferentes grupos-alvo, tais como futuras pessoas formadoras, activistas, profissionais dos sectores das portas de entrada do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência (MMAIMVV), grupos comunitários, etc. O objectivo é transmitir de uma forma clara e amena, mensagens e valores de procura da igualdade, dando a conhecer os instrumentos que o Governo de Moçambique tem para a erradicação da VBG, especialmente o MMAIMVV. Neste manual para pessoas formadoras, recolhem-se algumas dicas e actividades que podem-se fazer uso segundo o contexto da formação. Pode-se utilizar como ferramenta de acompanhamento do kit de formação. 

Meio Ambiente II é um módulo de formação que oferece conhecimentos básicos e elementares sobre a gestão ambiental em áreas degradadas pela mineração artesanal, de forma a contribuir para gerar mudanças significativamente positivas e responsáveis no meio em que se pratica a actividade mineira. Este módulo complementa a brochura Meio Ambiente I, Conhecendo e Cuidando do Nosso Meio Ambiente.

Os medicamentos constituem actualmente um elemento fundamental no processo de prevenção, mitigação e tratamento de doenças e sua sintomatologia, sempre que utilizados de forma racional. Este estudo teve como objectivo descrever o fenómeno da venda informal de medicamentos no Município de Maputo e conhecer as suas causas e consequências para a saúde pública. Foi conduzido um estudo transversal de métodos mistos (quantitativo e qualitativo), através de inquéritos nos mercados informais (vendedores e consumidores) e entrevistas semiestruturadas aos profissionais de saúde (gestores, clínicos e farmacêuticos), autoridades locais e outros actores-chave do sector.

Entre 17 e 20 de Setembro do ano passado realizou-se, no distrito de Ancuabe, uma avaliação dos processos de funcionamento, necessidades e resposta dos serviços de saúde com vista a reduzir e prevenir a desnutrição. Este diagnóstico, cujos resultados são agora divulgados, contou com a participação de vários serviços distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE, SDEJT), Comités de Saúde, mães cuidadoras de quatro aldeias e algumas ONGs que operam naquele distrito (Fundação Wiwanana, SolidarMed e Aga Khan). O levantamento permitiu concluir que o escasso conhecimento sobre o modo de preparação e conservação dos alimentos, a restrição do consumo de alguns alimentos devido a mitos, tabus, hábitos e costumes, o analfabetismo e a insuficiência de fontes de água e represas para irrigação, são os aspectos que mais contribuem para a prevalência da desnutrição em Ancuabe. 

Em Agosto de 2019 o distrito de Namuno foi alvo de um estudo de identificação das necessidades e problemas que contribuem para o elevado índice de desnutrição da população. Com base nos resultados apurados, a medicusmundi, em conjunto com o Grupo Multissectorial, definiu um Plano de Acção para melhorar a capacidade de resposta a este problema. O Grupo de trabalho envolveu diferentes Serviços Distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE e SDEJT) e ONGs como a Fundação Wiwanana, a SolidarMed e o Programa Mundial para Alimentação (PMA). A melhoria da colaboração e partilha de informação sobre os diferentes actores foi um dos aspectos a merecer maior atenção, tendo daqui resultado a criação de um Grupo Técnico para assegurar a planificação conjunta, o cruzamento de dados e uma actuação mais eficaz nas comunidades. Entre as actividades definidas destacam-se as acções de formação e sensibilização, nomeadamente palestras e campanhas sobre nutrição, demonstrações culinárias, realização de debates radiofónicos e criação de grupos de nutrição nas escolas. De salientar ainda a necessidade de avaliar os níveis de produção e segurança nutricional na comunidade e de formar comités de água.

Associativismo e legislação (versão reduzida para uso comunitário) integra-se no objectivo de tornar a actividade mineira artesanal mais digna, pelo que um dos vectores usados para alcançar o referido objectivo é a promoção do associativismo no seio dos operadores mineiros. Portanto, de forma resumida, esta brochura apresenta os principais aspectos do associativismo.

Num contexto de crescente desigualdade e de mercantilização da saúde, defender a saúde como um direito, num país como Moçambique, é uma necessidade imperiosa. Apesar dos avanços registados nos últimos anos, a grande maioria da população continua a ter muitas dificuldades para tornar efectivo este direito. São muitos os factores que impedem que a saúde universal e de qualidade esteja ao alcance de todas e todos, especialmente da população mais pobre e vulnerável, mas talvez o mais significativo seja a pouca importância atribuída aos Determinantes Sociais de Saúde. A Organização Mundial da Saúde define os Determinantes Sociais da Saúde como “as circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, trabalham, vivem e envelhecem”, incluindo o conjunto mais amplo de forças e sistemas que influenciam as condições de vida quotidiana. São estes determinantes que explicam grande parte das iniquidades em saúde sofridas pela população de Moçambique.

Com base no diagnóstico realizado em Setembro de 2019, em Novembro do mesmo ano o Grupo Multissectorial, composto pelos Serviços Distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE e SDEJT), a Fundação Wiwanana, a Solidarmed e a Aga Khan elaborou, em conjunto com a medicusmundi, um Plano de Acção para melhorar o combate à desnutrição. O objectivo foi estabelecer formas fáceis de intervir, com acções concretas e coordenadas entre todos os sectores, dando particular importância às actividades de formação, sensibilização, capacitação e supervisão. Deste plano destaca-se a realização de palestras regulares nas comunidades, com a inclusão não apenas de mulheres, mas também dos chefes das famílias (homens), como uma das acções-chave para prevenir e reduzir a desnutrição neste distrito. De salientar ainda a decisão de se constituir um Grupo Técnico para resolver a falta de coordenação previamente identificada entre os diferentes actores, o qual passará a efectuar reuniões para planificação e balanço das actividades, a nível distrital.

Este módulo foi produzido com o objectivo de reforçar a contribuição para um processo de dignificação da mineração artesanal, processo este que iniciou há pouco tempo no país, através da sistematização de um conhecimento mais abrangente por parte dos mineiros e mineiras artesanais e das suas organizações, de modo a melhorar as técnicas de mineração, incluindo os mecanismos de participação nos espaços de tomada de decisões que afectam o sector.

Este manual é uma compilação de diferentes materiais sobre o ”MÉTODO GRAVITACIONAL USANDO BÓRAX, alternativo ao uso de mercúrio na extracção artesanal de ouro”, produzida no âmbito da implementação dos projectos “Redução do impacto negativo da mineração artesanal na saúde individual, comunitária e ambiental”, e “Mineração Artesanal: Direitos Ambientais e Culturais na Província de Cabo Delgado”, implementados pela medicusmundi e Centro Terra Viva, com o financiamento da Generalitat Valenciana e da União Europeia, respectivamente.

Em Cabo Delgado, Moçambique, a pobreza da população e a riqueza do subsolo continuam sendo inconciliavéis, dissipando a vida de centenas de mineiros. Marcelino vai ao solo buscando rubí em covas iguais aos que seu irmão nelas morreu. Toni trabalha em uma mina onde apenas se encontra ouro. Estas são duas de milhares de histórias deste recondído lugar do planeta, mas….Sabias que tua saúde também depende do seu trabalho?

A mineração artesanal e de pequena escala é um fenómeno crescente no mundo de hoje. Os números são imprecisos e difíceis de obter. No entanto, a mineração é especialmente importante para as zonas rurais empobrecidas pois, para muitas pessoas, oferece uma melhor oportunidade de participação na economia monetária. Governos sensíveis e proactivos, agências bilaterais e multilaterais e organizações não-governamentais em vários países têm trabalhado para obter uma melhor compreensão da natureza e extensão do fenómeno, e pensar em maneiras de melhor responder aos desafios a curto, médio e longo prazo.

O Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência (MMAIMVV) é um instrumento de coordenação entre entidades Governamentais, e com participação da sociedade civil, para dar resposta e atendimento integrado às Mulheres Vítimas de Violência (MVV). Neste sentido, a presente pesquisa, feita pela Medicus Mundi, em Maputo, descreve os condicionantes para a aderência das mulheres vítimas ao processo do MMAIMVV. O objectivo da pesquisa é compreender a relação entre o funcionamento do MMAIMVV e a aderência ao processo do mesmo pelas mulheres vítimas de violência, na Cidade de Maputo. Leia mais no PDF abaixo.

O acesso aos serviços de saúde de qualidade é crucial para uma saúde boa e equilibrada. Este relatório tem por objectivo fornecer evidências científicas sólidas sobre o acesso ao sistema de saúde, em Moçambique e as desigualdades sociais que afectam esse acesso. Para o efeito, foi realizada uma análise descritiva e multivariada do Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de Moçambique 2014/15 no que refere às necessidades de saúde, gravidade de doenças, utilização dos serviços de saúde e razões para não utilização, problemas de qualidade no atendimento recebido e pagamentos directos.