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O financiamento do sistema de saúde de Moçambique é marcado pela fragmentação que também caracteriza a arquitetura da assistência ao desenvolvimento no país e se expressa, por exemplo, no elevado grau de recursos externos que não passam pelos instrumentos de gestão do governo (off-budget). Entre os desafios destacam-se ainda a estrutura centralizada e verticalizada, o elevado grau de dependência dos doadores externos e suas agendas prioritarias e um persistente sub-financiamento do sector.

Autores: Elis Borde, Eliana Martínez-Herrera, Mariana Gutiérrez-Zamora Navarro, Janet Dulá, Policarpo Ribeiro, Ivan Zahinos, Joan Benach

Apoio Técnico: Medicus Mundi e Instituto Nacional de Saúde (Moçambique)

Finananciamento: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e Open Society Foundations (OSF)

As desigualdades sociais no acesso aos serviços de saúde e as desigualdades sociais em saúde se mantiveram ao longo do tempo e as barreiras subjacentes não foram suficientemente abordadas. Não existe uma resposta única para explicar tal situação, mas os resultados deste estudo revelaram alguns elementos que permitem relacionar a profundidade e extensão das desigualdades sociais em saúde em Moçambique à severidade dos problemas de saúde no país, à fragmentação do sistema de saúde, à descentralização inacabada e ao subfinanciamento do setor saúde no país.

Autores: Elis Borde, Elias Sete Manjate, Nicholas Soyombo, Gabrielle Lima Silva, Eliana Martínez-Herrera, Mariana Gutiérrez-Zamora Navarro, Janet Dulá, Policarpo Ribeiro, Ivan Zahinos, Joan Benach

Apoio Técnico: Medicus Mundi e Instituto Nacional de Saúde (Moçambique)

Financiamento: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)

O acesso aos serviços de saúde e a qualidade desses serviços estão intrinsecamente interligados e desempenham um papel fundamental na promoção do direito à saúde. Entretanto, o acesso à saúde não se restringe apenas à existência de serviços, mas é igualmente determinado por uma multiplicidade de fatores que incluem, por exemplo, a capacidade do usuário de se locomover até a localização do serviço, a disponibilidade de recursos de saúde, a ausência de discriminação e a qualidade da atenção recebida.  

Autores: Elis Borde, Elias Sete Manjate, Nilza Nataniel Zandamela, Mariana Gutiérrez-Zamora Navarro, Eliana Martínez-Herrera, Janet Dula, Policarpo Ribeiro, Joan Benach

Apoio técnico: Medicus Mundi e Instituto Nacional de Saúde (Moçambique)

Financiamento: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)

Manual "Escola Saudável - Escolas Primárias", produzido para a Campanha "Escola Saudável 2023", no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo" (2021-2023), implementado pela medicusmundi e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e financiado pelo Município de Barcelona.

Manual "Escola Saudável - Escolas Secundárias", produzido para a Campanha "Escola Saudável 2023", no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo" (2021-2023), implementado pela medicusmundi e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e financiado pelo Município de Barcelona.

Brochura da Campanha "Escola Saudável 2023", produzida no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo" (2021-2023), implementado pela medicusmundi e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e financiado pelo Município de Barcelona.

Mensagens-chave:

• A VBG (Violência Baseada no Género) constitui uma violação de Direitos e Liberdades fundamentais e afecta profundamente a integridade física, psicológica, emocional e social das/o sobreviventes.
• A VBG afecta pessoas de qualquer sexo biológico, com maior incidência para mulheres, raparigas e crianças, incluindo pessoas com deficiência e minorias sexuais (grupo LGBTQ˖: Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).
• Em Moçambique tem vindo a ser potenciado e expandido o Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência (MMAIVV) através dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), criados em Junho de 2012.
• Uma estratégia de advocacia que possa ser contruída de forma participativa com objectivo de influenciar as políticas e a população é importante.
• A resposta a VBG requer acções coordenadas envolvendo instituições do Governo, Organizações da Sociedade Civil (OSC), parceiros de apoio ao desenvolvimento (bilaterais e multilaterais) e lideranças comunitárias.
• Uma resposta efectiva à VBG requer investimento financeiro à altura dos desafios existentes nos diversos sectores de provisão de serviços de VBG, para garantir que as leis, as políticas públicas e os planos/programas sejam, respectivamente, aplicadas, implementadas e operacionalizadas.

A Escola Saudável (ES) é uma iniciativa no âmbito do projecto “Os determinantes sociais da saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo (2021-2023)”, implementado pela medicusmundi, em parceria com o Pelouro de Saúde e Acção Social do Conselho Municipal de Maputo e o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), com o financiamento do Município de Barcelona.

Pesquisa antropológica sobre os determinantes sociais que influenciam a desnutrição crónica nos distritos de Ancuabe, Balama, Montepuez e Namuno, na província de Cabo Delgado.

Esta publicação foi realizada com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) nos termos do Convénio 18-CO1-1096 «Melhorar a saúde da população, com incidência nos seus Determinantes Sociais e especial enfoque na nutrição, através do fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários como a melhor estratégia para garantir o Direito à Saúde e a colaboração da sociedade civil, das instituições de pesquisa e do SNS». O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos seus autores – Verde Azul Consult Lda, Medicus Mundi e Médicos del Mundo – e não reflecte necessariamente a opinião da AECID.

O presente diagnóstico visou mapear as necessidades dos serviços de VBG na cidade de Maputo e insere-se na fase II do programa "Contribuir para a Defesa, Garantia e Exercício de uma Vida Livre de Violência contra as Mulheres de Maputo", coordenado pela medicusmundi, em parceria com o Fórum Mulher, que são organizações comprometidas com a defesa e promoção dos Direitos das mulheres, incluindo o direito à não-violência, bem como com a igualdade e equidade de género em Moçambique.

Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD) no âmbito do programa “Contribuir para a defesa, garantia e exercício de uma vida livre de violência das mulheres de Maputo - Fase II”. O conteúdo desta publicação é da responsabilidade exclusiva da medicusmundi e do Fórum Mulher, e não reflecte necessariamente a opinião da ACCD.

Em Agosto do ano passado (entre os dias 27 e 30) a medicusmundi levou a cabo um estudo de diagnóstico dos processos de funcionamento, necessidades e resposta dos serviços de saúde com vista a reduzir e prevenir a desnutrição no distrito de Namuno. Este trabalho foi feito em conjunto com diferentes serviços distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE, SDEJT), Comités de Saúde, mães cuidadoras das aldeias de Potomola e Mahari, a Fundação Wiwanana, a SolidarMed e o Programa Mundial para Alimentação (PMA). A avaliação permitiu perceber que os altos índices de analfabetismo e, consequentemente, a falta de conhecimento sobre como preparar os alimentos e fazer uma dieta equilibrada são as principais causas que estão na origem dos elevados níveis de desnutrição registados em Namuno. A isto se junta a prática de uma agricultura que favorece mais os fins comerciais do que o consumo próprio.

Com a publicação do Manual de Formação de Formadores no Âmbito da VBG, procura-se avançar na dimensão de conhecimentos dos direitos das mulheres e meninas, na luta contra a VBG e continuar a desenvolver esta ferramenta pedagógica que promove a igualdade. Este manual está orientado para docentes e educadores/as sociais para uso no seu trabalho com diferentes grupos-alvo, tais como futuras pessoas formadoras, activistas, profissionais dos sectores das portas de entrada do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência (MMAIMVV), grupos comunitários, etc. O objectivo é transmitir de uma forma clara e amena, mensagens e valores de procura da igualdade, dando a conhecer os instrumentos que o Governo de Moçambique tem para a erradicação da VBG, especialmente o MMAIMVV. Neste manual para pessoas formadoras, recolhem-se algumas dicas e actividades que podem-se fazer uso segundo o contexto da formação. Pode-se utilizar como ferramenta de acompanhamento do kit de formação.