Pesquisa antropológica sobre os determinantes sociais que influenciam a desnutrição crónica nos distritos de Ancuabe, Balama, Montepuez e Namuno, na província de Cabo Delgado.
Esta publicação foi realizada com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) nos termos do Convénio 18-CO1-1096 «Melhorar a saúde da população, com incidência nos seus Determinantes Sociais e especial enfoque na nutrição, através do fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários como a melhor estratégia para garantir o Direito à Saúde e a colaboração da sociedade civil, das instituições de pesquisa e do SNS». O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos seus autores – Verde Azul Consult Lda, Medicus Mundi e Médicos del Mundo – e não reflecte necessariamente a opinião da AECID.
Num contexto de crescente desigualdade e de mercantilização da saúde, defender a saúde como um direito, num país como Moçambique, é uma necessidade imperiosa. Apesar dos avanços registados nos últimos anos, a grande maioria da população continua a ter muitas dificuldades para tornar efectivo este direito. São muitos os factores que impedem que a saúde universal e de qualidade esteja ao alcance de todas e todos, especialmente da população mais pobre e vulnerável, mas talvez o mais significativo seja a pouca importância atribuída aos Determinantes Sociais de Saúde. A Organização Mundial da Saúde define os Determinantes Sociais da Saúde como “as circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, trabalham, vivem e envelhecem”, incluindo o conjunto mais amplo de forças e sistemas que influenciam as condições de vida quotidiana. São estes determinantes que explicam grande parte das iniquidades em saúde sofridas pela população de Moçambique.
A literatura sobre o Estado em África mostra que o papel central que o Estado teve no processo de desenvolvimento, no período imediatamente a seguir às independências, mudou significativamente. No que se refere especificamente à saúde, dados recentes do sector indicam que houve avanços nalguns indicadores, nomeadamente os que dizem respeito à saúde infantil. A este propósito, por exemplo, o Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS) 2014-2019, fazendo o diagnóstico do estado de saúde em Moçambique, sublinha que “os indicadores de saúde infantil mostram progressos assinaláveis e consistentes nos últimos anos”.