Caravanas Jurídicas em Cabo Delgado: Direitos ambientais e Culturais em Cabo Delegado.


Realizaram-se no mês de Fevereiro do ano em curso, Caravanas Jurídicas no âmbito do projecto Mineração Artesanal: Direitos ambientais e Culturais em Cabo Delegado.

O nosso maior objetivo é garantir o direito à saúde das populações, promovendo boas práticas na mineração artesanal e a proteção do ambiente.

Estivemos nas aldeias de Mpene, no Posto Administrativo de Nhamanhumbir (Distrito de Montepuez) e Minheuene, no Posto Administrativo de Mesa (Distrito de Ancuabe). E, neste mês de Março, iremos até à aldeia de Madjasse, no Posto Administrativo de Namuno-Sede (Distrito de Namuno).

 

O nosso maior objetivo é garantir o direito à saúde das populações, promovendo boas práticas na mineração artesanal e a proteção do ambiente. Durante as caravanas, dialogamos com as comunidades praticantes da mineração artesanal, procuramos escutar os principais problemas e dificuldades que elas enfrentam no seu trabalho e prestamos-lhes apoio jurídico.

A título de exemplo, uma das maiores dificuldades que os praticantes desta atividade enfrentam é o desconhecimento em relação aos procedimentos legais para a obtenção da senha mineira, um documento que lhes permite exercer a atividade de forma legal. 

 

Queremos garantir o direito à saúde das populações, um ambiente mais sustentável, mas também um trabalho mais digno e seguro.