medicusmundi junta-se ao movimento que clama “Justiça para a Josina”

Quando um sistema de administração da justiça toma decisões que perpetuam a impunidade, a luta pela equidade de género é desafiada. A grande questão não é a moldura penal em causa, mas antes a decisão de se negar na totalidade a existência de um crime.

A medicusmundi acompanhou o caso de violência doméstica de que Josina Machel foi vítima. O caso foi julgado e definido como crime, condenando Rofino Licuco. No decorrer do processo, várias foram as provas reunidas para permitir a reconstrução do crime, o que obrigou Josina a uma situação de revitimização. Rofino Licuco foi, por fim, condenado, pois a justiça considerou existir um crime.

Não obstante o desfecho, o caso de Josina Machel mostrou claramente que a violência doméstica ultrapassa e não depende da classe social, posição sócio-económica ou política. Josina, mesmo sendo filha do Primeiro Presidente da República de Moçambique, passou pelos mesmos processos e dificuldades que as mulheres vítimas de violência passam. Por um lado, Josina provou aos demais, apesar das evidências das sequelas, que realmente foi vítima de violência: submeteu-se a processos burocráticos junto do tribunal e reuniu provas para garantir que a justiça fosse feita. Por outro lado, Josina teve (e tem) recursos para lutar em Tribunal. No entanto, para as mulheres com poucos recursos financeiros, levar o seu caso a julgamento é um processo muito pior e degradante.

Em 2019 a medicusmundi realizou o documentário WOMAN que conta a história de Josina Machel, como forma de sensibilizar as mulheres vítimas de violência doméstica a não permanecerem caladas. No documentário, fica evidente que qualquer mulher, independentemente da sua posição social, pode sofrer violência doméstica, pois esta acontece simplesmente pelo facto de a vítima se tratar de uma mulher e desta viver numa sociedade marcada pela desigualdade de género.