medicusmundi e Centro Terra Viva realizam Semana Nacional de Mineração Artesanal em Maputo
A medicusmundi e o Centro Terra Viva (CTV) realizaram, entre os dias 26 e 30 de Abril, a Semana Nacional de Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE), com vista a estabelecer um espaço aberto entre a sociedade civil e as instituições públicas para partilhar conhecimentos, debater questões de interesse comum e propor estratégias para a dignificação da actividade mineira artesanal e de pequena escala em Moçambique.
Mineração artesanal
Os eventos realizados ao longo da semana da MAPE. • Despertaram o interesse dos diferentes actores e sectores sobre a mineração artesanal e os seus impactos para o ambiente e a saúde;
A medicusmundi e o Centro Terra Viva (CTV) realizaram, entre os dias 26 e 30 de Abril, a Semana Nacional de Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE), com vista a estabelecer um espaço aberto entre a sociedade civil e as instituições públicas para partilhar conhecimentos, debater questões de interesse comum e propor estratégias para a dignificação da actividade mineira artesanal e de pequena escala em Moçambique.
Os eventos realizados ao longo da semana da MAPE…
- Despertaram o interesse dos diferentes actores e sectores sobre a mineração artesanal e os seus impactos para o ambiente e a saúde;
- Chamaram a atenção para o papel e a responsabilidade de cada actor e sector no processo de dignificação da actividade mineira artesanal;
- Difundiram as acções desenvolvidas pelos projectos em execução pela parceria entre a medicusmundi e o Centro Terra Viva (CTV); bem como,
- Iniciaram um debate aberto sobre o processo de advocacia para a revisão do quadro legal da mineração artesanal ajustada à conjuntura sócio-económica actual.
Durante a Semana Nacional, o Director da medicusmundi, Justo A. Calvo, afirmou que este evento contribuiria para a melhoria da actividade, já que se abria um espaço privilegiado com o intuito de advogar pela necessidade de se aumentar as áreas designadas para as associações legalizadas de mineiros artesanais de pequena escala, como forma de realizarem as suas actividades de uma forma legal. Em resposta às reivindicações que dão corpo à necessidade de facilitar o acesso à senha mineira, o Director Provincial de Infra-estruturas de Cabo Delgado, Danta Rosse, garantiu que o Governo iria simplificar “os caminhos” para obtenção do documento que permitisse aos mineiros artesanais desenvolver as suas actividades legalmente. Na mesma ocasião, em relação à cadeia de valor, os mineiros de Cabo Delgado que participaram no evento – Jorge Domingos e Esperança Gulube – elogiaram a intervenção da medicusmundi e do CTV, destacando que melhoraram, em grande medida, as suas condições de trabalho e pediram para que os próximos projectos a serem implementados no sector mineiro artesanal tivessem maior foco no mercado, melhorando assim as condições de venda.
Durante o debate sobre a visão da Sociedade Civil, no que diz respeito ao futuro da mineração artesanal em Moçambique, o Director da Sekelekani – Organização da Sociedade Civil, Tomás Vieira Mário, advertiu que seria necessário eliminar os estereótipos e o estigma que se abatem sobre os praticantes da actividade mineira artesanal e que o futuro dependeria da distribuição dos papéis. “A mensagem que se transmite da mineração artesanal é que ela só traz problemas contra mulheres, crianças e o ambiente, mas não é bem assim, a mineração artesanal é geradora de renda para muitas famílias e vai trazer grandes benefícios quando for praticada de modo estruturado”, afirmou Vieira Mário.
A semana da MAPE foi presencial, mas também transmitida online, através das plataformas da medicusmundi e dos seus parceiros, tendo contado com a participação da União Europeia – Delegação de Maputo; organizações da sociedade civil, como SEKELEKANI, TV Surdo, AMPCM, WILSA, ARIELLA, OMS, CEISA, CESC, NIOP Cabo Delgado, MASC, Rede Hpem e o Fórum Mulher; entidades governamentais, como a Direcção Nacional de Ambiente, o Ministério da Saúde e a Direcção Provincial de Infra-estruturas de Cabo Delgado, INS; personalidades académicas de diferentes áreas, entre outras.
A Semana Nacional de Mineração foi uma iniciativa da medicusmundi e do Centro Terra Viva, no âmbito da implementação dos Projectos: “Mineração Artesanal, Direitos Ambientais e Culturais em Cabo Delgado” e “Redução do impacto negativo da mineração artesanal na saúde individual, comunitária, nos distritos de Namuno, Montepuez e Ancuabe, em Cabo Delgado”, financiados pela União Europeia e Generalitat Valenciana, respectivamente.
Confira na íntegra o vídeo de resumo da Semana Nacional da MAPE (link) e os materiais desenvolvidos ao longo do projecto (link).