Encontro de parceiros e grupo multissectorial de mineração artesanal em Maputo
Decorreu no dia 21 de Junho de 2024, na cidade de Maputo, um novo encontro de coordenação e monitoria do programa “Mineiros associados de Cabo Delgado e Nampula praticam uma mineração artesanal de pequena escala, ética, limpa e ambientalmente sustentável”, financiado pela Generalitat Valenciana, com a participação da medicusmundi, CTV e grupo multissectorial do Governo.
Mineração artesanal
intervenção levada a cabo a partir de uma perspectiva multissectorial, juntando saúde, ambiente e recursos naturais e energéticos
A partir da iniciativa do consórcio entre a medicusmundi e o Centro Terra Viva (CTV) para a melhoria da prática da mineração artesanal e de pequena escala (MAPE) no norte do país, realizou-se um encontro de coordenação e monitoria com o grupo multissectorial do Governo, composto pelas seguintes instituições: Ministério da Saúde (MISAU), INAM (Instituto Nacional de Minas) e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
O encontro começou com a apresentação do programa, a cargo do Director de Projectos da medicusmundi, Ivan Zahinos, que relembrou o contexto que conduziu ao desenho de uma intervenção que procura melhorar a saúde individual, comunitária e ambiental, em zonas onde a actividade de mineração artesanal e de pequena escala tem muita preponderância. Aliás, esta linha de intervenção surgiu, entre outras considerações, das reclamações e sugestões recolhidas nas unidades sanitárias relacionadas com os impactos negativos na saúde dos garimpeiros da região. Por exemplo, os efeitos causados pelo uso do mercúrio durante o processo de extração do ouro, ou os acidentes nas minas. Daí que, desde o início, esta intervenção tem sido levada a cabo a partir de uma perspectiva multissectorial, juntando saúde, ambiente e recursos naturais e energéticos.
Neste sentido, o encontro realizado em Maputo, para além de uma retrospectiva da intervenção, tinha como principal objectivo apresentar o ponto de execução do programa iniciado em Abril de 2022, as suas diferentes componentes e etapas, incluindo uma reformulação realizada no ano 2023, na qual o programa foi obrigado a cessar as suas actividades na província de Cabo Delgado (devido ao conflito militar), centrando-as exclusivamente na província de Nampula.
Assim sendo, o encontro serviu, igualmente, para apresentar e partilhar os resultados alcançados desde a reformulação, as pesquisas realizadas e outros produtos, bem como as actividades pendentes e a preparação da avaliação final externa de um programa que finaliza a 30 de Novembro do ano em curso.
Actividade realizada no âmbito do programa “Mineiros associados de Cabo Delgado e Nampula praticam uma mineração artesanal de pequena escala, ética, limpa e ambientalmente sustentável”, financiado pela Generalitat Valenciana (Espanha), e implementado pela medicusmundi, Centro Terra Viva, em parceria com o Governo de Nampula.
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