Cabo Delgado acolhe Fórum Provincial de Mineração Artesanal e Desenvolvimento Rural Sustentável
O objectivo é proporcionar um espaço aberto à sociedade civil e instituições públicas para a partilha de conhecimento e o debate de questões de interesse comum.
Um relatório apresentado revelou a existência de um forte impacto ambiental, a deslocação forçada de mineiros e uma preocupante degradação das condições de saúde.
Na passada sexta-feira, dia 14 de Fevereiro, a cidade de Pemba acolheu o 1º Fórum Provincial sobre Mineração Artesanal e Desenvolvimento Rural Sustentável. O evento foi organizado pela medicusmundi, o Centro Terra Viva e a Aliança por la Solidaridad, no âmbito da implementação dos projectos “Mineração Artesanal: Direitos ambientais e culturais em Cabo Delgado” e “Redução do impacto negativo da mineração artesanal na saúde individual, comunitária e ambiental” que decorrem nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno.
Este fórum teve como objectivo proporcionar um espaço aberto para a partilha de conhecimento e o debate de questões de interesse comum, sobre a mineração e o desenvolvimento da província de Cabo Delgado. Contou com a participação de diferentes instituições públicas (DPREME, NIOP, DPS, DPTADER, INE, Administrações Distritais), sociedade civil (incluíndo a AMA - Associação do Meio Ambiente - e outras organizações integradas no GTRNA - Grupo Temático de Recursos Naturais e Ambiente), mineradores artesanais e órgãos de comunicação social que, em conjunto, reflectiram sobre algumas propostas concretas de acção.
O evento teve como ponto de maior destaque a apresentação do Relatório Preliminar resultante de uma pesquisa realizada nos distritos supra-referidos e que teve como principal objectivo o mapeamento das minas e o conhecimento das condições de vida dos garimpeiros, assim como dos danos ambientais causados pela mineração artesanal. O estudo contemplou a realização de entrevistas a pessoas ligadas à mineração (incluindo associações de garimpeiros) e autoridades locais. Para além da identificação de novos locais de mineração, esta pesquisa permitiu confirmar a existência de um forte impacto ambiental nas zonas de exploração, como a desflorestação e o desvio de rios, sobretudo nas áreas concessionadas às empresas. As conclusões alertam também para a deslocação forçada de mineiros e para uma preocupante degradação das condições de saúde, causada pela estagnação de águas, acumulação de lixo, inexistência de latrinas, entre outros factores de risco.
No Relatório Preliminar houve ainda lugar para uma reflexão sobre o fenómeno de ocupação massiva que se observa nas minas de Rubi de Montepuez e o consequente risco de desabamento, que poderá ter estado na origem dos trágicos acidentes ocorridos a 5 e 6 de Fevereiro onde mais de uma dezena de mineradores perdeu a vida.
Permitiu igualmente constatar o envolvimento de mulheres e crianças na actividade de exploração e perceber que, embora 5 das 12 associações de mineiros tenha já banido essa prática, a utilização do perigoso e indesejado mercúrio na extracção de ouro continua a ser uma ameaça.
Da análise dos resultados seguiu-se para um importante debate sobre a questão legal da mineração artesanal, tendo ficado evidente a pertinência de se constituir uma legislação que regulamente especificamente esta actividade, a fim de dignificar os seus trabalhadores e respectivas comunidades.
O evento terminou com a a apresentação de histórias de sucesso trazidas pelo projecto “Desenvolvimento Rural Sustentável” implentado no distrito de Mueda pela ONG Alianza por la Solidaridad, como forma de mostrar alternativas sustentáveis à indústria extractiva e à exploração irracional dos recursos naturais.
Publicado no dia 18/02/20
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