Aliança para a Saúde realiza primeiro encontro de coordenação

As principais motivações que conduzem à criação da Aliança para a Saúde são: a existência de iniquidades no acesso à saúde e a sua crescente mercantilização, a reduzida disponibilidade e a constatação da necessidade de reforçar a estratégia dos cuidados d

Decorreu, na passada sexta-feira (12 de Junho), em Maputo, o primeiro encontro de coordenação da rede Aliança para a Saúde. Este teve como participantes as seguintes organizações-membro: a medicusmundi, a N’weti – Comunicação para Saúde, o Fórum Mulher, o CESC - Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil e o OCS - Observatório do Cidadão para Transparência e Boa Governação no Sector de Saúde. A reunião teve como objectivo apresentar formalmente a Aliança para a Saúde enquanto rede e reflectir sobre os seus principais pilares e passos a dar no futuro.

Na reunião, Ivan Zahinos, Coordenador de Relações Internacionais da medicusmundi, fez uma breve contextualização desta iniciativa e afirmou que a Aliança para a Saúde pretende trabalhar em rede para tornar a saúde num direito para todos e todas, em Moçambique. Por outro lado, Violeta Bila, Responsável da Aliança para a Saúde na medicusmundi, recordou as principais motivações que conduziram à criação desta rede, tendo por base o princípio da saúde enquanto direito fundamental e universal, nomeadamente: a existência de iniquidades no acesso à saúde e a sua crescente mercantilização, a reduzida disponibilidade e a constatação da necessidade de reforçar a estratégia dos cuidados de saúde primários (CSP) e a desatenção à abordagem dos determinantes sociais da saúde (DSS). Em suma, a urgência no reconhecimento da saúde como um Direito Humano e a necessidade de existirem acções colectivas que promovam a mudança e a transformação social.

O encontro, que contou com a participação e interacção de todos, serviu também para salientar os principais pilares da Aliança para Saúde, mais concretamente a Pesquisa, a Formação (Escola de Activismo em Saúde) e a Advocacia (Acção para a Saúde).

Na componente de pesquisa a Aliança espera:

• Gerar e partilhar conhecimentos e evidências em diferentes áreas temáticas relacionadas com a saúde, com base nos seus determinantes sociais e um enfoque especial nos cuidados de saúde primários.
• Gerar e partilhar conhecimento e evidências de forma multidisciplinar sobre os desafios e experiências relacionadas com a saúde, numa perspectiva de justiça social e a partir dos seus determinantes sociais, económicos, culturais, políticos, ambientais, etc.
• Implementar e aprofundar a Agenda de Pesquisa da Aliança para a Saúde..

Na vertente de formação a Aliança pretende:

• Abrir um espaço presencial e virtual de formação e capacitação inédito em Moçambique – a primeira Escola de Activismo em Saúde (EAS).
• Aumentar o conhecimento e as capacidades da sociedade civil de Moçambique (ONGs, OSCs, movimentos sociais, redes, activistas, académicos, artistas e outros) para que possam defender de forma mais efectiva e coordenada o legítimo exercício do direito à saúde.

No decorrer da apresentação, o OCS mostrou-se disponível para contribuir com um curso sobre Cidadania Sanitária, o CESC com um curso sobre Responsabilização Social (Social accountability) em Saúde e o Fórum Mulher com um curso sobre Desigualdades de Género.

No pilar de Advocacia - Acção para a Saúde os objectivos são:

• Informar, sensibilizar e influenciar as estratégias e políticas, através de acções e campanhas coordenadas de advocacia e sensibilização, baseadas nas evidências e conhecimentos adquiridos.
• Realizar um trabalho de defesa e promoção do direito à saúde, de defesa do próprio Sistema Nacional de Saúde e dos Cuidados de Saúde Primários, como a melhor estratégia para construir e fortalecer um sistema de saúde mais justo e igualitário em Moçambique.

Todas as acções anteriormente descritas terão visibilidade num novo website que se encontra já em desenvolvimento e onde, para além dos vários cursos online, a Aliança para a Saúde proverá elementos e conhecimentos sobre como fazer advocacia e criar uma campanha, usando para isso também as redes sociais, com uma abordagem muito importante de activismo digital.

As organizações-membro presentes neste primeiro encontro da Aliança para a Saúde acordaram realizar encontros quinzenais, por forma a planificar e consolidar a execução das actividades e objectivos desta rede, que no futuro pretende constituir-se como um movimento social integrador e inclusivo, em permanente diálogo, não só com a Sociedade Civil, mas também com o sector da saúde, as plataformas de utentes e outros sectores e pessoas interessadas.

Como próximos passos, as organizações participantes estabeleceram os seguintes: a definição dos critérios de filiação dos membros e adesão à rede; a identificação de possíveis linhas temáticas que a possam enriquecer nas diversas áreas de actuação; a elaboração de um plano operacional; e, o lançamento oficial e público da Aliança para a Saúde.

Publicado no dia 16/06/2020